BOE :: Boletim Oficial n.º 145, II Série de 13-09-2021

Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, de Marly Simone Nascimento Cruz, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Resolução nº 59/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Resolução nº 60/2021:

Conselho de Ministros

Demitidos, Luís Manuel Barbosa Santos Teixeira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI, E.P.E, Luís Geraldino Pereira de Pina, no cargo de Administrador Executivo do CERMI, E.P.E, e de Gilson Cândido Lopes Correia, no cargo de Administrador não Executivo do CERMI E.P.E.

Resolução nº 61/2021:

Conselho de Ministros

Nomeando o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI – EPE

Resolução nº 62/2021:

Conselho de Ministros

Promovendo por mérito à categoria de Embaixador, o Ministro Plenipotenciário nível I, António Pedro Alves Lopes, quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Extrato de Despacho de Contrato de Gestão nº 40/2021:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando a requisição de Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Diretor de Gabinete da S.E, o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto

Extrato do despacho nº 1306/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Antonieta Pereira Lopes Varela, Escriturária Dactilografa Ref 2/D do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Extrato do despacho nº 1307/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celeste Antónia Andrade, herdeira hábil de Albertina Lopes Vieira

Extrato do despacho nº 1308/2021:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor Ivanda Fernandes Nunes, na qualidade de mãe e representante de Luís António Fernandes Pinto Fortes, herdeiro hábil de António Quintino Pinto Fortes

Extrato de Despacho nº 87/GMAI/2021:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço de Hélder Rocha Delgado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração

Aviso nº 10/2021:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o acusado Vandir Paris Morais, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada de Santo António, do CRSSM, ausente em parte incerta, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por falta de assiduidade.

Extrato do despacho nº 1309/2021: