Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de penhor mercantil da sociedade comercial denominada “ÁGUAS DE PORTO NOVO S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NO STRESS DI ROBERTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda.”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as bases gerais da concessão do serviço de gestão, exploração e distribuição dos recursos hídricos para a rega
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Determina a suspensão para alteração do Plano de Ordenamento Turístico do Sul da Vila do Maio e as medidas preventivas
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Autorização Municipal para Regularização Extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas Zonas Urbanas Estruturantes de Espargos e de Santa Maria.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estende a taxa de alteração de altimetria criada pela deliberação 45/AMS/2018 de 29 de setembro ao novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargo e de Santa Maria.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Gomes Semedo, Licenciado em Arquitetura, para exercer a função de Diretor de Urbanismo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando para quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, os técnicos que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que João Gomes Duarte, técnico especialista nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, regressou ao quadro de origem.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Exonerando do cargo, a seu pedido, Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados que se indicam.
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