Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021

Resolução nº 65/2021:

Nomeando António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.

Resolução nº 66/2021:

Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Diretora Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Administração Pública.

Resolução nº 67/2021:

Renovando o mandato de Antónia Maria Resende Cardoso, no cargo de Auditora Interna no Instituto Nacional de Previdência Social.

Extrato do despacho nº 1324/2021:

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Nadeje Cabo Verde (Esperança Cabo Verde).

Extrato do despacho nº 1325/2021:

Nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeiro Graduado.

Extrato do despacho nº 1326/2021:

Apresentando Romine Alexandre Lima Fortes Oliveira, técnica nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.

Extrato do despacho nº 1327/2021:

Nomeando Alexandre Nevsky Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor do Ministro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato da deliberação nº 12/CSMP/2021/2022:

Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.

Extrato da deliberação nº 13/CSMP/2021/2022:

Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.

Extrato da deliberação nº 14/CSMP/2021/2022:

Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.