Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021
Boletim Oficial n.º 150, II Série de 22-09-2021
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Diretora Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando o mandato de Antónia Maria Resende Cardoso, no cargo de Auditora Interna no Instituto Nacional de Previdência Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Nadeje Cabo Verde (Esperança Cabo Verde).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, José António Santos Lima, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de Enfermeiro Graduado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Romine Alexandre Lima Fortes Oliveira, técnica nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Nomeando Alexandre Nevsky Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor do Ministro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o Conselho de Ministros a nomear o Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que retifica a data do reingresso do Procurador da República, António Sebastião Sousa no quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que concede licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até 3 (três) anos, ao Procurador-Geral Adjunto, Franklin Afonso Furtado.