Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade nº 2/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 10/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 16/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade nº 2/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 24/2020, em que é recorrente Aguinaldo Cardoso de Pina Ribeiro e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade nº 2/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 20/2021, em que é recorrente Amadeu Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 22/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade nº 2/2021, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-10-2021
II Série
14-10-2021
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Olivia Sequeira Antunes Horta, funcionária do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Manuel José Lopes, Chefe Esquadra da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando João Emílio Lopes Tavares, Engenheiro Informático, Inspetor Chefe nível III, para Chefiar os Setores da Informação Criminal e Polícia Técnica, que supervisionam o Arquivo Central de Informação Criminal e o Núcleo de Expediente e Arquivo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Evandro Andrade Barros, Segurança nível I, Gestor da Rede Informática e Telecomunicações da Polícia Judiciária, para Chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Gabinete da Ministra
Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia de Oliveira Lima.