Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-10-2021
Boletim Oficial n.º 161, II Série de 14-10-2021
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MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Olivia Sequeira Antunes Horta, funcionária do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Manuel José Lopes, Chefe Esquadra da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando João Emílio Lopes Tavares, Engenheiro Informático, Inspetor Chefe nível III, para Chefiar os Setores da Informação Criminal e Polícia Técnica, que supervisionam o Arquivo Central de Informação Criminal e o Núcleo de Expediente e Arquivo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Evandro Andrade Barros, Segurança nível I, Gestor da Rede Informática e Telecomunicações da Polícia Judiciária, para Chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Gabinete da Ministra
Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Alfredo Vaz Barbosa Amado, apoio operacional nível I, Agente Sanitário, contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Tiago Henrique Ferro Melo, Médico Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 158/2021, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação de Elisabete Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a diplomata Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Brasil para os serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperacao e Integração Regional.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Nomeando definitivamente para o quadro de pessoal da ARC os funcionários que se indicam.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Determinando o fim da licença sem vencimento e regresso ao serviço de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica Superior da ARC.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, José Anildo Nunes Fernandes Furtado, para exercer a função de Diretor de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de técnicos para Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “YOHOU BAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FAST FOOD NABS- SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TÂMEGA ENGINEERING INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “SISIL CABO VERDE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada “ATUNLO CV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada “NAVEX - CABO VERDE AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO – ACLCVBG”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação por cooptação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “EWM ASSET COMPANY, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “ALPHA MARINE MULTI SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e da sede social da sociedade por quotas denominada “PENNATI CV, COMÉRCIO, LDA”