Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vani Amilcar Silva Furtado, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Amaro Antonio Lopes Rocha, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a João Antonio Lopes, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande de Sto. Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Jorge de Andrade Oliveira, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MAIO”
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Constituíndo a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no Âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ronnie Alexis Cabral Machado, para desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano a Álvaro Daniel Lopes de Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria de Juiz Desembargador, os Magistrados aprovados em concurso, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocação dos Magistrados, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Cláudia Ariana Silva Lopes, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia e Colocar Sara Isabel Ferreira, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora destacada como auxiliar no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Emídio Semedo Gomes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Sistema de Tecnologias de Informação do Tribunal de Contas.
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