Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-10-2021
Boletim Oficial n.º 163, II Série de 19-10-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Constituíndo a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no Âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ronnie Alexis Cabral Machado, para desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano a Álvaro Daniel Lopes de Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo à categoria de Juiz Desembargador, os Magistrados aprovados em concurso, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocação dos Magistrados, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Cláudia Ariana Silva Lopes, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora colocada no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia e Colocar Sara Isabel Ferreira, Juiz de Direito de 2ª Classe, ora destacada como auxiliar no 2º Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Pedro Emídio Semedo Gomes, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade do Sistema de Tecnologias de Informação do Tribunal de Contas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso de Iderlindo da Costa de Pina e Edson Redy Moreira Santos, que se encontravam na situação de licença sem vencimento.
Instituto de Apoio e Promoção Empresarial - Pró Empresa
Torna público que se encontra aberto o concurso externo para recrutamento de 5 Técnicos de Promoção Empresarial, para Pró Empresa - Instituto de Apoio e Promoção Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BAR & RESTAURANTE TXABETA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, aumento de capital social com admissão de novo sócio, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alteração de natureza jurídica e de firma, e mudança de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TRANSPORTE ZEFERINA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BRAZÃO & FILHOS - AGROPECUÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “ALMEIDA FURTADO TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “NANDO & FILHOS - TRANSPORTES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “PRAÍNHA - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDEANA DE GINÁSTICA-FGN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “PALANCA - MEDIA E PRODUCOES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “SEATUNA - IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “INTERNATIONAL LINK COMÉRCIO & SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: PRÓCONTA - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “ACV- AUTOMÓVEIS CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “HOTELMAR - SOCIEDADE HOTELEIRA DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: NORDIAN CABO VERDE LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR – BCV”