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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Miriam Cabral Gomes, Licenciada em Ciência Política e Administração Pública, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, Mestre em Psicologia Forense e Exclusão Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área de Comunicação.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Patrícia Cibele Martins dos Santos, Licenciada em História, Percurso Património Cultural, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Subintendente da PN, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para em comissão ordinária de serviço e, em acumulação com o cargo de Diretor de Operações e Comunicações da PN, exercer o cargo de Diretor dos Centros de Comando e Controlo da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Guarda Fiscal do Comando Regional do Fogo.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Nomeando definitivamente, Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Sistema de Informação Geográfica, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Boletim Oficial n.º 164, II Série de 20-10-2021
II Série
20-10-2021
Boletim Oficial n.º 102, I Série de 20-10-2021
I Série
20-10-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de mitigação dos resultados do ano agrícola de 2021/2022 e respetivo orçamento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sérgio Soares Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alcinda de Santo António da Conceição Fonseca Monteiro, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Silva, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.