Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Desprofissionalização dos Vereadores
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo de Zico Contina Tavares, para exercer o cargo de apoio operacional nível II.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Comunicando que Fernando Jorge Spencer Ferreira Frederico, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal do Maio, apresentou-se no serviço.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO MINDELGINA-GINÁSTICA- SÃO VICENTE ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “MARABERTO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CALHAU ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE SÃO VICENTE E DE SÃO NICOLAU ”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para os Deputados Janira Almada e João Baptista Pereira, serem inqueridos, na qualidade de testemunha, nos Autos de instrução nº13464/2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, no cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade – Ramo Finanças Empresariais, para exercer em comissão de serviço as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
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