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Boletim Oficial n.º 164, II Série de 20-10-2021

Boletim Oficial n.º 164, II Série de 20-10-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MAIO”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Sérgio Soares Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Alcinda de Santo António da Conceição Fonseca Monteiro, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João da Silva, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Baptista Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Madalena Auxiliadora Leite, Professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Aida do Canto Centeio, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Clara Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Eugénia Veiga Barreto, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcinda Delgado Pinheiro Gomes, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ariana Helena de Melo Monteiro Almeida, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Juliana Tavares da Costa, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Cipriano Lopes Moreira, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento(EMPA).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Paulo Freire, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Victor Manuel Alves Nascimento, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Laura Cármem Querido dos Reis Borges Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Antonina da Conceição Brito Lima, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maximiliano Bruno Lima, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Inácio dos Santos Carvalho, Professor do Ensino Secundário de Primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Osvaldina Rocha da Cruz, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Lázaro Ortega Blanco, ex-Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Correia Fernandes, ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Vicenta Mendes Cardoso da Silva de Pina, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Gomes da Moura, ex-Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Juvita Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por finda a comissão de serviço de Jorgina Pires da Silva, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, António João Medina Monteiro, técnico nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde, para integrar o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Lúcia Rodrigues David, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando para o Hospital Regional São Francisco de Assis, Dionísio Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando para a Delegacia de Saúde do Paúl, Elvidora Conceição Évora Monteiro, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Demitindo do cargo, por não tomada de posse, Nadilsa de Freitas Conceição Monteiro, técnica nível I, na área de Serviço Social, nomeada mediante o concurso nº 11/MSSS/2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação dos técnicos da área de Recursos Humanos, nas estruturas de saúde.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Ismael Seidu de Sousa Teixeira, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Nomeando Maria João Cardoso de Pina do Rosário, no cargo de Diretora de Serviço da Agricultura e Proteção Vegetal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vani Amilcar Silva Furtado, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Amaro Antonio Lopes Rocha, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de recursos Humanos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a João Antonio Lopes, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande de Sto. Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Jorge de Andrade Oliveira, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.