Boletins Oficiais
79008 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Menduca Barros Lopes Barros, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénia Lopes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Constança Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Lopes da Veiga, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pascoal Silva Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de Adilson César Marques Pinto, técnico nível I, para reingresso no quadro da Direção Geral da Administração Interna, do Ministério da Administração Interna.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspendendo AIM Trimetazidina Bluepharma.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade denominada: “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do estatuto da sociedade denominada: “GARÇA REAL - GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A.”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), relativamente ao Programa de Governação Eletrónica e Modernização Administrativa (E-PAMP) – Fase I
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR.
79008 resultados