Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021
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Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR.
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE CABO VERDE.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o regresso ao serviço de Abdul´Hay Kaunda Antero Sanches Simas, funcionário da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José dos Reis Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joanita Freitas Martins Hernandez, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Helena Ramos, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucrécia Maria Ramos Rodrigues Lima, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina da Cruz Fortes, Professora Primária /Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amadeu Santos Morais, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Albertina da Luz Neves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Alves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel da Cruz Pereira, Professor, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, António Lourenço Vaz Borges, para exercer o cargo de condutor do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida Lopes Borges Andrade, Mestre em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área da Infância.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, Mestre em Psicologia da Justiça, vítimas de crime, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Miriam Cabral Gomes, Licenciada em Ciência Política e Administração Pública, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, Mestre em Psicologia Forense e Exclusão Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área de Comunicação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Patrícia Cibele Martins dos Santos, Licenciada em História, Percurso Património Cultural, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Subintendente da PN, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para em comissão ordinária de serviço e, em acumulação com o cargo de Diretor de Operações e Comunicações da PN, exercer o cargo de Diretor dos Centros de Comando e Controlo da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando do quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Guarda Fiscal do Comando Regional do Fogo.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente, Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Sistema de Informação Geográfica, para desempenhar o cargo de técnico nível I.