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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando ao serviço Cláudia Vanessa Tavares Almeida, técnica de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emiliano Duarte Tavares, em representação dos filhos menores, Nicolas Nariel Silva Tavares e Dylan Rafael Silva Tavares
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, IIª Série, de 11 de novembro de 2021 a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, referente a pensão de sobrevivência
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTES E DESPORTO REI JESUS – AADRJ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON – AMCF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE IMPERIAL SEAL INVESTMENT AND TRADING, LDA, (SISIT)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: “EMPREENDIMENTOS ST’ AUBYN, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA- “AJADCS”
Boletim Oficial n.º 115, I Série de 19-11-2021
I Série
19-11-2021
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 19-11-2021
II Série
19-11-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Comunicação Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescência
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual