Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Constituição da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia – African Ministerial Conference on Meteorology – (AMCOMET), adotada na Cidade da Praia, Cabo Verde, no dia 14 de fevereiro de 2015 .
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Adelaide Correia de Sousa Monteiro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Adelino Jorge Gomes Rodrigues, para em comissão de serviço exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Charles D’Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Sousa Correia, Professora da Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima do Rosário Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro José Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Soares Tavares Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de Gestão, Fernando Moreno Tavares, Pós-Graduado em Administração Pública, para exercer o cargo de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Emanuel Pina Silva, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Destacamento da Guarda Fiscal da Brava do Comando Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Antonino Cabral de Pina Ribeiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 15 de novembro de 2021, referente ao Despacho nº 135/GMAI/2021
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