Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Parlamento Pan-africano (PPA)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputado para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/EU)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Adelino da Graça Barros “Neno”
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto no artigo 19º do Código Eleitoral, elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente à Eleição do Presidente da República marcada para o próximo dia 17 de outubro de 2021
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Monteiro Barbosa Fernandes, herdeira hábil de Gil Rezende Barbosa Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baessa Afonso, herdeiro hábil de Maria José Tavares Orted Baessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela, na qualidade de mãe representante dos filhos menores, herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonieta José Lopes dos Reis, Melissa dos Reis Gomes Monteiro e Ricardo Ulisses dos Reis Gomes, herdeiros hábeis de Ulisses Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade Gomes, herdeira hábil de Celso Brito Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Pina Tavares Correia, herdeira hábil de Carlos António Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herlány António Dias Ramos, herdeiro hábil de António Daniel Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha e Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiras hábeis de Carlos Alberto Tavares Silva.
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