Boletim Oficial n.º 182, II Série de 22-11-2021
Boletim Oficial n.º 182, II Série de 22-11-2021
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Adelino Jorge Gomes Rodrigues, para em comissão de serviço exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Charles D’Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesaltina Sousa Correia, Professora da Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima do Rosário Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro José Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Soares Tavares Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministérios da Educação
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de Gestão, Fernando Moreno Tavares, Pós-Graduado em Administração Pública, para exercer o cargo de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Emanuel Pina Silva, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Destacamento da Guarda Fiscal da Brava do Comando Regional do Fogo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Antonino Cabral de Pina Ribeiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 15 de novembro de 2021, referente ao Despacho nº 135/GMAI/2021
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando ao serviço Cláudia Vanessa Tavares Almeida, técnica de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ary Allison Spencer Santos, Juiz de Direito de 1ª Classe, Esc. A, Ind 170, do quadro da Magistratura Judicial, colocado no 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emiliano Duarte Tavares, em representação dos filhos menores, Nicolas Nariel Silva Tavares e Dylan Rafael Silva Tavares
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Retificando a Públicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, IIª Série, de 11 de novembro de 2021 a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, referente a pensão de sobrevivência
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE ARTES E DESPORTO REI JESUS – AADRJ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO FINAÇON – AMCF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SOCIEDADE IMPERIAL SEAL INVESTMENT AND TRADING, LDA, (SISIT)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas
denominada: “EMPREENDIMENTOS ST’ AUBYN, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima
denominada: “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA- “AJADCS”