Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de Luisa Vaz, Escrivã de Direito.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de dois(2) anos, para efeitos de estudo, formulado pela Procuradora da República, Maria Flora Lopes.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando Elisandra Borges de Pina, candidata aprovada em concurso público.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOMBRA ZERO - (ASZ)”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 173/IX/2020, de 10 de agosto, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 75, I Série, Suplemento, de 30 de julho, Resolução n.º78/2021 que declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa a Organização, o Funcionamento e os Princípios Gerais da Composição das Redes Parlamentares
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP)
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