Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Contratando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, Licenciado em Gestão e Sistemas de Informação, Técnico do quadro de pessoal da Caixa Económica de Cabo Verde
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a transferência de Laurindo Correia Rodrigues, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para integrar o quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2022
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomendo Jandira Eliane Graça Lopes, Licenciada em Economia, para exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Lizandro Ramos Santos, para exercer as funções de Delegado Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Zenilda Roário Duarte Pires, Licenciada em Psicologia Clinica e Saúde, para exercer as funções de Delegada Municipal de Rabil, Município da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sucursal denominada: “ IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDª-SUCURSAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “PROJEEG, ENGENHARIA,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “ ABEL TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ ASSOCIAÇÃO AJUDA PARA BOA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da forma de obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada associação denominada: “BAIAS - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SANTA CATARINA DO FOGO”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo para o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2021 e seguintes.
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