Boletim Oficial n.º 116, I Série de 23-11-2021

Decreto Presidencial nº 30/2021:

Nomeando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo para o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Ordem do dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2021 e seguintes.

Resolução nº 21/X/2021:

Aprova, para ratificação, a Constituição da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia – African Ministerial Conference on Meteorology – (AMCOMET), adotada na Cidade da Praia, Cabo Verde, no dia 14 de fevereiro de 2015 .

Voto de Pesar nº 5/X/2021:

Voto de Pesar pelo falecimento de Adelaide Correia de Sousa Monteiro.

Portaria nº 51/2021:

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .