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Boletins Oficiais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Delegando parte da competência que é atribuída ao Presidente da República no Chefe da Casa Civil da Presidência da República
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a anulação e a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e das Indústria Criativas
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral do Sul da Vila do Maio
Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021
II Série
24-11-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas e Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República e Diretor do Protocolo do Presidente da República
MINISTÉRIO...
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria de Pina Teixeira e Euclides Paiva Fernandes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por comissão de serviço, José Maria de Pina Teixeira, Subcomissário, Euclides Paiva Fernandes e Emanuel dos Anjos Leal Furtado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, mediante contrato de gestão para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde os assistentes técnicos que se indicam