Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021
Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas e Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República e Diretor do Protocolo do Presidente da República
MINISTÉRIO...
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria de Pina Teixeira e Euclides Paiva Fernandes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por comissão de serviço, José Maria de Pina Teixeira, Subcomissário, Euclides Paiva Fernandes e Emanuel dos Anjos Leal Furtado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, mediante contrato de gestão para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Cofre Geral da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de Saúde os assistentes técnicos que se indicam
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Contratando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, Licenciado em Gestão e Sistemas de Informação, Técnico do quadro de pessoal da Caixa Económica de Cabo Verde
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a transferência de Laurindo Correia Rodrigues, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para integrar o quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2022
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomendo Jandira Eliane Graça Lopes, Licenciada em Economia, para exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Lizandro Ramos Santos, para exercer as funções de Delegado Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Zenilda Roário Duarte Pires, Licenciada em Psicologia Clinica e Saúde, para exercer as funções de Delegada Municipal de Rabil, Município da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sucursal denominada: “ IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDª-SUCURSAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “PROJEEG, ENGENHARIA,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “ ABEL TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ ASSOCIAÇÃO AJUDA PARA BOA VISTA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da forma de obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada associação denominada: “BAIAS - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SANTA CATARINA DO FOGO”