Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021
Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sucursal denominada: “ IL MARINE, SGPS, UNIPESSOAL, LDª-SUCURSAL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “PROJEEG, ENGENHARIA,LDª”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “ ABEL TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ ASSOCIAÇÃO AJUDA PARA BOA VISTA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da forma de obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada associação denominada: “BAIAS - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SANTA CATARINA DO FOGO”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando Abdul Hai Kaunda Antero Sanches Simas e Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República e Diretor do Protocolo do Presidente da República
MINISTÉRIO.......
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista de Almeida Brito
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Carlos António Centeio de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Maria de Pina Teixeira e Euclides Paiva Fernandes
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando por comissão de serviço, José Maria de Pina Teixeira, Subcomissário, Euclides Paiva Fernandes e Emanuel dos Anjos Leal Furtado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando Elisângela Patricia Lopes Fernandes Levy, mediante contrato de gestão para exercer o Cargo de Diretora Executiva do Cofre Geral da Justiça
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Romice Helena Santos Andrade Pascoal, Inspetora de nível III, do quadro privativo da Polícia Judiciária
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando nas estruturas de Saúde os assistentes técnicos que se indicam
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Contratando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, Licenciado em Gestão e Sistemas de Informação, Técnico do quadro de pessoal da Caixa Económica de Cabo Verde
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Determinando a transferência de Laurindo Correia Rodrigues, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para integrar o quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2022
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomendo Jandira Eliane Graça Lopes, Licenciada em Economia, para exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando Lizandro Ramos Santos, para exercer as funções de Delegado Municipal
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando Zenilda Roário Duarte Pires, Licenciada em Psicologia Clinica e Saúde, para exercer as funções de Delegada Municipal de Rabil, Município da Boa Vista.