Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DROGARIA PINCEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D ÁGUA – ACDMPD”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO AD TARRAFAL – AADT”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à quarta alteração à Lei n.º 97/IX/2020, de 23 de julho, alterada pelas Leis n.ºs 103/IX/2020, de 29 de outubro, 113/IX/2021, de 8 de janeiro, e 126/IX/2021, de 23 de abril, que estabelece a medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia da COVID-19, através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica do Governo da X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 28 de julho de 2021 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 7 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento de Gamaliel Pina da Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Sandra Marisa da Veiga de Pina, Licenciada em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora de Promoção ao Empreendedorismo e Inovação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Celita Annie Alfama Pereira da Costa e Nelson de Jesus Pereira da Veiga, quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Normas para a Emissão de Títulos Verdes em Cabo Verde.
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