Boletim Oficial n.º 185, II Série de 29-11-2021
Boletim Oficial n.º 185, II Série de 29-11-2021
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante contrato de gestão, Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Sabino Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Lopes da Costa, Professora Primária do Ensino Básico Assistente nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Jorge Brito de Pina, Diretor de Serviço de Inspeção e Disciplina, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inácia Lopes Tavares Barbosa Amado, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paula Ramos Ribeiro Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo Ribeiro Vaz, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Mendes, Professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Marques Ferreira, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Fonseca Rodrigues Freitas Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Furtado da Veiga, ex-Professora do Ensino Básico de 1ª, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberto Tavares Fernandes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Emanuel de Pina Araújo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Afonso Gomes, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Cornélio Vieira Furtado, ausente em parte incerta de Cabo Verde, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Nilton Tavares Martins, ausente em França, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contrato de gestão, Edna Pinto Tavares, Licenciada em Contabilidade e Administração, Ramo Auditoria, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de contrato de gestão, Jorge Humberto Pires Lima, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Anabela Cármen Borges dos Santos, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Autorizando o regresso ao serviço de Luís António Lopes da Graça, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de denominação e natureza jurídica, da sociedade denominada “PROJETOBRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”