Boletim Oficial n.º 185, II Série de 29-11-2021
Boletim Oficial n.º 185, II Série de 29-11-2021
:
25
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de denominação e natureza jurídica, da sociedade denominada “PROJETOBRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante contrato de gestão, Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, Licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Sabino Lopes Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Celeste Lopes da Costa, Professora Primária do Ensino Básico Assistente nível I.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rui Jorge Brito de Pina, Diretor de Serviço de Inspeção e Disciplina, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inácia Lopes Tavares Barbosa Amado, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Paula Ramos Ribeiro Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alfredo Ribeiro Vaz, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel Mendes, Professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Marques Ferreira, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Fonseca Rodrigues Freitas Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Inês Furtado da Veiga, ex-Professora do Ensino Básico de 1ª, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Felisberto Tavares Fernandes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Orlando Emanuel de Pina Araújo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arnaldo Afonso Gomes, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Cornélio Vieira Furtado, ausente em parte incerta de Cabo Verde, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Nilton Tavares Martins, ausente em França, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em comissão de serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Secretária do Ministro das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em regime de contrato de gestão, Edna Pinto Tavares, Licenciada em Contabilidade e Administração, Ramo Auditoria, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em regime de contrato de gestão, Jorge Humberto Pires Lima, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em comissão de serviço, Anabela Cármen Borges dos Santos, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em comissão de serviço, Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em comissão de serviço, Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Autorizando o regresso ao serviço de Luís António Lopes da Graça, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.