Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número B/71, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE Ê D´NÔS (CVDN) ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da associação denominada,“ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SAL – PMR SAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “DISTRIHOTEL, Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “OÁSIS ATLÂNTICO HOTELARIA E TURISMO S.A”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Lima Cardoso, herdeira hábil de Antero Pereira Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Pereira Sousa Basto, herdeira hábil de Alírio dos Reis Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ida de Melo Almeida, herdeira hábil de Bartolomeu Baessa Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrosina Tavares, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carlos Cabral Varela Semedo, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Bento, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto da Engenharia e Ciência do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Mário Ludgero Correia, ex-Delegado Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Veiga Fernandes, herdeira hábil de Bento Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
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