Boletim Oficial n.º 188, II Série de 02-12-2021
Boletim Oficial n.º 188, II Série de 02-12-2021
:
25
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a partir de 2 de dezembro de 1998 e retomou as suas funções a 1 de janeiro de 1999.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 186, de 30 de novembro de 2021, referente a autorização de licença sem vencimento de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Arcibiades Mendes Tavares com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço do Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitanto Juvêncio Correia Tavares, Professor do Ensino Secundário nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico sénior nível II, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde, os candidatos definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Farmácia, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde os técnicos nível I, da área de Gestão e Áreas afins, que se indicam.
Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, de técnico nível I, para técnico nível II.
Concedendo licença sem vencimento a Moisés António Espírito Santos Tavares Borges, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Alfredo Andrade Gomes Mendes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 172/2021, de 9 de novembro, referente a licença do funcionário João Mateus Gonçalves, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 177 de 12 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
Ministério das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, téncica sénior nível III, do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Ministério das Comunidades e Ministério da Defesa Nacional > Gabinete dos Ministros
Requisitando em regime de contarto de gestão, Edna Pinto tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral, do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de dezembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COVADA UNIDA PARA DESENVOLVIMENTO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DE SÃO VICENTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO BOMBA UNIDO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ESCOLA DE INICIAÇÃO DE ATLETISMO DIMAZ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO HABITACIONAL CASA PARA TODOS PEDREIRA TARRAFAL DE SANTIAGO (AMCH)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação dos órgãos sociais da associação denominada “AK ART – SPASU KULTURAL I AKADEMIA DI ART”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REAL TCHÃO BOM, EL SONHADOR (RTES)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e o aumento de capital da sociedade por quotas denominada “ TRANSPORTE PIRES & PINTO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “ TOWER IMOBILIÁRIA, SA”