Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CABOPLAST - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAITI – FLORIDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “EMPREENDIMENTO COMERCIAL - UNIDADE MARÍTIMA DA FURNA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime excecional e temporário, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, relativo ao pagamento do prémio de seguro e aos efeitos da diminuição temporária do risco nos contratos de seguro decorrentes de redução significativa ou de suspensão de atividade
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série, de 11 de agosto de 2021, referente a fim de comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, a favor do estabelecimento similar “TERRAZZA ITÁLIA II”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Gilson Ilisio Tavares Sanches, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Salui Baldé, guarda na Oficina e Parque Auto da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a colocação e transferirência dos Subchefes da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António João Carlos, Agente Principal da Polícia Nacional.
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Isabel Semedo Ribeiro, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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