Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Gelson Patrik Vieira Almeida, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Jozita Emilia Pimentel Brito, para exercer as funções de Secretária Executiva do Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução n.º 59/2021, de 13 de setembro, que nomeia Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto Cabo Verde - Primeiro Financiamento de Política de Desenvolvimento de Recuperação Sustentável e Equitativa.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC - Radio Televisão Cabo-verdiana, para garantia de uma emissão obrigacionista, junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação, em hasta pública, de quatro lotes de terreno situados na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público que a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em Paris, aos 20 de outubro de 2005, entrou em vigor, para Cabo Verde, no dia 26 de agosto de 2021.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cátia Sofia Lopes Alves, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando a publicação feita de forma inexata no I Suplemento do Boletim Oficial, II Série nº 190 de 6 de dezembro de 2021, referente a Comissão Nacional de Eleições que publica, ao abrigo do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, as contas de candidatura e campanha apresentadas pelos Partidos Políticos e Grupos de Cidadãos concorrentes à eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais do dia 25 de outubro de 2020”.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Renovando a requisição de Anildo Delgado Lima, Agente Prisional de nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, para exercer funções de Diretor do Serviço de Fiscalização na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo renovação da licença sem vencimento a Ana Maria Duarte de Carvalho, técnica superior nível II, da Câmara Municipal do Sal.
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