Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo Sónia Filomena Andrade Correia, para exercer as funções de Técnica Sénior nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MNECIR.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “INFORAMOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade denominada: “OLIVEIRA E OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade comercial por quotas: “GRAÇA VIEIRA CUIDADOS LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “GRAÇA EMPREENDIMENTOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “AVENIDA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social referente à sociedade denominada “AGÊNCIA DO CIDADÃO, IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de estatuto da sociedade: “RAZÃO -CONTABILIDADE E CONSULTORIA E AUDITORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artigo 3º do estatuto da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se à segunda alteração à Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando fazer face aos compromissos com o novo Elenco Governamental e regularizações de algumas despesas
Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e Ministério das Finanças e Fomento Empresarial
Regula as Comissões de Avaliação (CA) e define a sua composição, as regras de funcionamento e estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização dos vínculos precários na Administração Pública
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Nilton Paulo Lopes Gonçalves, Técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.
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