Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2022
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, para exercer as funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora Nacional de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Edna Maria Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário nível II, para exercer o cargo de Diretor de Estudos de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Octávio Bento Gomes, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário nível II, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Agricultura Ambiente.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Delegando parte das suas competências á Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Júlia Maria Santos dos Reis, Licenciada em Psicologia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuído a Mário Graciano Mendes Xavier, Inspetor de nível IV, do quadro privativo da Polícia Judiciária, subsídio de diuturnidade correspondente a 30% sobre a remuneração base.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Erodina Gonçalves Monteiro, técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretária Geral do Governo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Eugénia da Veiga Lela Gomes Rodrigues, Auxiliar Administrativa, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Dirce Helena Delgado Rodrigues Veríssimo Brito, apoio opercaional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldino Fernandes Alves, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ppor um período de 1 (um) ano a Joana Vitória da Graça Neves, apoio operacional nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalhos, Nancy Miriane Fortes Chantre e Maria Emaculada da Conceição Dias Lima, pertencentes ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Eunice Tavares Almeida, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de classificação do concurso de acesso e promoção à categoria de técnico nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: “FINGER - CONSULTADORIA FINANCEIRA - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração de estatuto da sociedade: “TANRY, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “TERRA NOVA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de sociedade denominada: “ALL SEVEN – Comunidade Artística, Sociedade Unipessoal LDA”
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando aos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para reunião extraordinária da Assembleia-Geral de Acionistas, que terá lugar no dia 28 de janeiro de 2022, pelas 09H00, exclusivamente por via
eletrónica.
QUAD ZONE S.A
Convocando a Assembleia Geral extraordinária da QUAD ZONE S.A., para sessão extraordinária no dia 27 de janeiro de 2022 .