Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando Maria Filomena Rocha Rodrigues, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando Artemízia de Jesus Fortes, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando José uís Correia Teixeira, operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando Manuela Cardoso, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando Marta Ribeiro dos Reis Queijas, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aposentando, José Luis Gomes Tavares, 1º subchefe da polícia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros das Comissões Técnicas Especializadas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os candidatos aprovados em concurso que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, Lumena Marília Freire Furtado, Assistente Técnico nível II, na área de Farmácia, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Autelindo Medina, no cargo de condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 378º/4 e 382º do Código Eleitoral, publica a relação das candidaturas definitivamente admitidas à eleição do Presidente da República marcada para o dia 17 de outubro de 2021, pela ordem do auto de sorteio do Tribunal Constitucional.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo José Eduardo Mendes Tavares, de Técnico Superior nível 103, para Técnico Superior
nível 104.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal do Sal.
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