Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração denominação e do pacto social da sociedade por quotas denominada “EUROHORTO PRODUÇÕES HORTICULARES E PECUARIA CABO VERDE, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de novos corpos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO DA BOA VISTA”
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Gomes da Conceição, pessoal de apoio operacional da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 135, de 26 de agosto de 2021, referente a lista de reclassificação dos funcionários da Presidência da República.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
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