Boletim Oficial n.º 17, II Série de 03-02-2022
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 03-02-2022
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SAL, a Renovação e Alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Dirce Lena dos Santos Henrique da Luz, Alcides Varela Semedo, Jorge Anildo Oliveira da Luz e Luís Fernandes Barbosa, para exercerem o cargo de Diretores dos Agrupamentos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Fernanda Hortência Gomes, Professora do Ensino Secundário Assistente, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Gaudêncio Francisco Tavares Semedo e Samora da Luz Mendes Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Rogério Barbosa Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de Carolina Mendes Lopes dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de João Evangelista Garcia Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Emanuel Olegário Mendes Tavares.
Concedendo licença sem vencimento a Oteldino Varela Correia, pessoal de apoio operacional nível I, contatado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Prorrogando licença sem vencimento de Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando os artigos 41º e 42º do Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais, bem como o artigo 66º da Adenda Especial – Parte II deste Regulamento, aprovado pela Deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro.