Boletim Oficial n.º 17, II Série de 03-02-2022
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 03-02-2022
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Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuíndo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SAL, a Renovação e Alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuíndo ao SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Dirce Lena dos Santos Henrique da Luz, Alcides Varela Semedo, Jorge Anildo Oliveira da Luz e Luís Fernandes Barbosa, para exercerem o cargo de Diretores dos Agrupamentos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Fernanda Hortência Gomes, Professora do Ensino Secundário Assistente, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Secundário, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Gaudêncio Francisco Tavares Semedo e Samora da Luz Mendes Moreira, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Rogério Barbosa Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente nível I/2, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Sandra Marília de Sá Nogueira Ramos Freire, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções .
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de Carolina Mendes Lopes dos Reis.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a nomeação de João Evangelista Garcia Andrade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Emanuel Olegário Mendes Tavares.
Concedendo licença sem vencimento a Oteldino Varela Correia, pessoal de apoio operacional nível I, contatado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando licença sem vencimento de Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Cessando, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas do Tribunal de Contas.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Alterando os artigos 41º e 42º do Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais, bem como o artigo 66º da Adenda Especial – Parte II deste Regulamento, aprovado pela Deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro.