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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em regime de estágio probatório, mediante contrato de trabalho a termo, técnicos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Érica Cristina Almeida Leite e Cíntia Lavínia Borges Araujo Timas, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Lucylene Lima Maurício Cruz, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, no Hospital Ramiro Figueira Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Elvis Janilson Sanches Gonçalves, Enfermeiro Graduado I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 167 de 25 de outubro de 2021, referente ao Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas – Estudos Chineses da Universidade de Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, o Mapa com o Resultado total da Eleição do Presidente da República e a sua repartição por círculos, realizada no dia 17 de outubro de 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da cessão de cota e alteração de gerência da sociedade denominada “FQ AGRICULTURA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Boletim Oficial n.º 166, II Série de 22-10-2021
II Série
22-10-2021
Boletim Oficial n.º 104, I Série de 22-10-2021
I Série
22-10-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito a Associação Projecto Vitó
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Vulcão o cidadão Raul de Pina “Nho Raul” (a Titulo Póstumo)
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão de sobrevivência à cidadã Maria Almeida viúva do Combatente da Liberdade da Pátria Aponino Lopes.