Boletim Oficial n.º 31, II Série de 01-03-2022

Convocatória nº 8/2022:

Convocando os accionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A, para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 24 de março de 2022, às 15h00, na sala de reuniões da Câmara do Comércio do Barlavento, cidade do Mindelo, ilha de São Vicente

Despacho conjunto nº 04/2021:

Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, do quadro privativo da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades

Extrato do despacho nº 234/2022:

Aposentando Eugénio Coelho Lopes da Silva, Professor de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 235/2022:

Aposentando Martinho Sana, Professor do Ensino Secundário, nivel III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 236/2022:

Aposentando Alcídia Delgado da Cruz, Professora de Ensino Básico, Assistente nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 237/2022:

Aposentando Izaías Maria Lopes, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 238/2022:

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aristides Gomes de Pina, herdeiro hábil de Sabina Mendes Vaz

Despacho nº 02/2022:

Nomeando Alcindo Alves de Brito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro das Comunidades

Extrato de contrato de gestão nº 10/2022:

Contratando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer, em regime de contrato de gestão, o cargo de Assessora do Ministro das Comunidades

Retificação nº 21/2022:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, referente ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP

Deliberação nº 007/CA/2022:

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2022