Boletins Oficiais

Extrato de Públicação de sociedade nº 653/2021 - Boletim Oficial n.º 182, II Série de 22-11-2021

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, SA”

Extrato de Públicação de associação nº 654/2021 - Boletim Oficial n.º 182, II Série de 22-11-2021

Certifica narrativamente para efeitos de Públicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA- “AJADCS”

Resolução nº 100/2021 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 19-11-2021

Aprova o Plano de Comunicação Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescência

Resolução nº 101/2021 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 19-11-2021

Aprova a Estratégia Nacional de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual

Resolução nº 102/2021 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 19-11-2021

Aprova o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2022-2024

Resolução nº 103/2021 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 19-11-2021

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 170/2020, de 18 de dezembro, que aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição e instalação de sistema de rega gota-a-gota, visando a promoção de uma agricultura moderna, sustentável e resiliente, através de uma melhor gestão de água na irrigação

Listagem nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 181, II Série de 19-11-2021

Lista de transição de pessoal do quadro privativo das Finanças (DNRE)

Despacho conjunto nº 46/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Requisitando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Civil do Presidente da República

Resolução nº10/X/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright

Extrato do despacho nº 1570/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alexandrina Brito Gomes, herdeira hábil de Luís Doroteia Delgado

Extrato do despacho nº 1571/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eugénia Lopes, herdeira hábil de Armindo Pereira Vaz

Extrato do despacho nº 1572/2021 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-11-2021

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Laura de Pina Centeio, herdeira hábil de Salvador Nancutcha