Boletim Oficial n.º 46, II Série de 23-03-2022
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 23-03-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO NACIONAL DAS COMISSÕES REGIONAIS DE PARCEIROS DE CABO VERDE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada, “ ASSOCIAÇÃO HOPE AND ACTION”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de órgãos sociais da “COOPERATIVA JUSTINO LOPES”.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Idalina Lopes Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pesão de aposentação de Veninha Mendes , ex-Cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo Verdiana e Ação Social Escolar.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Jorge Rodrigues Spínola, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gilberto Alves, Intendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António João Carlos, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Oficias da Polícia Nacional que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando em regime de substituição, Evandro Santos Sousa, Comissário da Polícia Nacional, para exercer o cargo do Comandante Regional da Boa Vista.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a nomeação e o fim de comisão de serviço dos funcionários que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Jorge Joaquim Pires, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduando Jorge Humberto Gonçalves Andrade, no posto de Superintendente da Polícia Nacional para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Nacional Adjunto, para a Área Administrativa da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 33/MSSS/2019, os cadidatos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 01/MSSS/2020, os candidatos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Francisco José Lopes, apoio operacional nível III/1, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Fátima Chantre da Cruz, Enfermeira Graduada nívell II, e Manuel Jesus Brito Mendonça, Enfermeiro Assistente nível I.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.