Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REAL TCHÃO BOM, EL SONHADOR (RTES)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e o aumento de capital da sociedade por quotas denominada “ TRANSPORTE PIRES & PINTO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “ TOWER IMOBILIÁRIA, SA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando por delegação do Presidente da República, Augusto Abílio Tavares da Veiga e Hai Kaunda Antero Sanches Simas, para exercerem em comissão de serviço, as funções de Diretor de Protocolo do Presidente da República e Assessor Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o documento das Contribuições Nacionalmente Determinadas de Cabo Verde no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo de teste RT-PCR ou de teste rápido de antigénio para despiste de infeção pela COVID-19 para efeitos de entrada no território nacional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Mitigação dos Resultados do Ano Agrícola 2021/2022
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 25 de novembro de 2021, a publicação da Portaria nº 53/2021 que aprova o Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de aposentação de Júlio Barros Andrade.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Edson Patrick Tavares de Almeida.
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