Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Recursos Geológicos e Ambiente na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Descarbonização Energética dos Países Emergentes na Universidade de Cabo Verde.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitiva, Marisia Helena Campinha Soares, no cargo de técnico nível I, da Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Autorizando requisição a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, Mestre em Estudos Ingleses, Professor do Ensino Secundário, para exercer funções de docente na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PETXÉKÚ – AJAP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “AG & AS - SOLUÇÕES DE EMPREEMDIMENTOS, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUZ FAZENDA – AFF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BOUTIQUE PAULA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação, do objecto social e retificação do NIF da sociedade unipessoal denominada “RONI D`MARKA BAR RESTAURANTE E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Aidê Santa Maria Freire Barreto de Carvalho, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aurora Jardim das Estrelas Wahnon Sousa, herdeira hábil de João Baptista Sousa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Semedo Moreira, herdeira hábil de Manuel Ribeiro Mendes.
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