Boletins Oficiais
77469 resultados
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 192, de 8 de dezembro de 2021, referente a terminologia usada no anexo II – Mapa de Proclamação, do Edital nº 1/CE/2021, do Apuramento Geral do Resultado das Eleições na OPACC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente ao despacho do Ministro da Educação, que autoriza a transferência de Professora Maria Salomé Évora Miranda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as senhas de presenças das Comissões Permanentes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando o subsídio de transporte aos Deputados Municipais.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando criação do logotipo da Assembleia Municipal da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 165, II Série, referente ao despacho nº 2/X/2021, do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, mestre em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano, para exercer o cargo de Directora Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, Mestre em Sistema de Informação Geográfica, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde para o período 2021 a 2024.
CONSELHO DE MINISTROS
Estende o prazo para apresentação de pedidos de regularização extraordinária, ao abrigo do regime excecional de regularização extraordinária da situação de cidadãos originários de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como dos demais cidadãos que se encontrem a residir em território nacional sem a necessária autorização legal.
Ministério das Finanças, Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Modernização do Estado e da Administérioção Pública
Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
77469 resultados