Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO
Criando a comissão organizadora da X Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de países da Lingua Portugues (CPLP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transmissão dos bens imóveis da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade (FCS), para o Estado de Cabo Verde.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando em comissão de serviço, Milton Djone Anes dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Representativa do ICCA na ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Auriza da Cruz Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3 classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Oriza Maria Lopes Silva Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Silva Rodrigues Pires Barbosa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cecília de Andrade Almeida Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Delgado da Cruz, Professor de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lúcia Maria dos Santos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natália Ferreira, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfa Umaru Djaló, Professor do Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel de Oliveira Delgado, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Paula Andrade Pinheiro, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolindo Gomes, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Sousa dos Reis, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carmen Elvira Frederico Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de abril de 2022.