Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Luzia Mendes Oliveira, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Emerson Pimentel Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Assessor Especial do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, António Lima Afonso da Cruz Costa, para exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Rincão, do Município de Santa Catarina.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Santa Maria Este, do Município do Sal.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Morrinho Branco.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Minsitério da Administração Interna
Estabelece o regime das taxas devidas pela emissão, substituição e entrega do Green Card e define o modelo de formulário de requerimento para o pedido, renovação e substituição do Green Card.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova o modelo do Green Card, enquanto Título de Residência Permanente, com os devidos requisitos de segurança.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determinando a promoção ao posto de Capitão-do-Mar: Capitão-de-Navio, Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Navio, Armindo António da Graça.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, técnico nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de técnico nível III, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Eunice Anette Tavares Varela, Licenciada em Gestão, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competências do Comandante Regional nos respetivos Adjuntos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a direção Nacional de Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Augusta Fernandes Monteiro, Licenciada em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Secretário de Estado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 148, Série II de 17 de setembro de 2021, referente a nomeação de Catarina Varela Monteiro da Veiga.
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