Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-04-2022
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CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Equipa Reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão - MCCV – Associação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Jorge Fernandes Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Relações Institucionais, da Direção Geral de Politica da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia de Pina Silva Spinola, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Estabelecendo regras e funcionamento das sessões Camarárias, com vista a deliberar sobre os mais diversos assuntos da sua competência, no âmbito das atribuições que lhe são conferidas pela Lei do Estatuto do Município.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando o recrutamento de pessoal na Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, devidamente reconhecida a personalidade jurídica pelo Ministério da Justiça, nos seguintes termos: “FIRMA: FOUNDATION DIPLOMATS SOCIETY”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros do Conselho de Administração denominada “FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA BRAVA – FUNDAÇÃO BRAVA SUSTENTÁVEL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, alteração de denominação e jurídica da sociedade por quotas denominada “SERVIÇOS RAMOS SANHÁ, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de funções do conselho de administração e nomeação do administrador único da sociedade anónima denominada “PARAÍSO BOAVISTA-EMPREENDIMENTO
TURISTICO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLOR JOVEM- “FLOR JOVEM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO (LEITURAS E FATURAS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ESTABELECIMENTO COMERCIAL TUDO TERRENO, LDA”