Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Habitação de Cabo Verde 2021-2030.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, para exercer as funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora Nacional de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Edna Maria Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciária nível II, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, António João Nascimento, Ministro Plenipotenciário nível II, para exercer o cargo de Diretor de Estudos de Política Externa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Octávio Bento Gomes, Ministro Plenipotenciário nível I, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Cooperação Económica e para o Desenvolvimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário nível II, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Agricultura Ambiente.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Delegando parte das suas competências á Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Júlia Maria Santos dos Reis, Licenciada em Psicologia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuído a Mário Graciano Mendes Xavier, Inspetor de nível IV, do quadro privativo da Polícia Judiciária, subsídio de diuturnidade correspondente a 30% sobre a remuneração base.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Erodina Gonçalves Monteiro, técnica Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretária Geral do Governo.
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