Boletim Oficial n.º 68, II Série de 02-05-2022
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 02-05-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Marisa Helena do Nascimento Morais, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegação de competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores que se indicam
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Deisa da Conceição Vieira Monteiro, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais Percurso Contabilidade, para exercer o cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilda Maria Nobre, para em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra da Coesão Territorial
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 61, II Série, de 20 de abril de 2022, o Despacho nº 27 de 11 de outubro de 2010, referente a mudança de designação do instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fim do destacamento de António Jorge Moreira, Condutor do Instituto do Mar, que vinha exercendo as funções no Ministério do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem
Autoridade Reguladora
Requisitando José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, por um período de 1 (um) ano, para exercer funções técnicas na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova a proposta da Altearão Orçamental para o ano económico de 2021
Instituto Maritimo Portuário
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SERRALHARIA VIDAL.CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “NORDIAN CABO VERDE LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, denominada: MINIMERCADO&RENTCAR JFK LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sucursal denominada: “MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, SA - SUCURSAL DE CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “HROCHA SOLUÇÕES, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ALL TRANS, SERVIÇOS TRANSITÁRIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação denominada: “FUNDAÇÃO ORLANDO PANTERA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SEMENTERA KRIATIV”