Boletins Oficiais

Aviso nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Publicando as condições Gerais de abertura de contas de depósito bancário nas Instituições de Crédito.

Extrato de publicação de sociedade nº 34/2022 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 35/2022 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denomina: “CHELAH HOLDING SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 5 de janeiro de 2022 e seguintes

Resolução nº 27/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para adesão, o Protocolo de Banjul relativo ao Registo de Marcas, adotado a 19 de novembro de 1993, com emendas sucessivas, última das quais de 23 de novembro de 2018.

Resolução nº 28/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para adesão, o Protocolo de Harare sobre Patentes, Modelos de Utilidade e Desenhos Industriais, adotado a 10 de dezembro de 1982, emendado sucessivamente, sendo a última de 23 novembro.

Resolução nº 29/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para Adesão, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.

Resolução nº 30/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para adesão, ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas, adotado no dia 20 de maio de 2015.

Resolução nº 31/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para Adesão, o Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid referente ao Registo Internacional de Marcas, adotado em Madrid no dia 27 de junho de 1989

Resolução nº 32/X/2022 - Boletim Oficial n.º 8, I Série de 24-01-2022

Aprova, para Adesão, a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP).

Resolução nº15/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 13/X/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.