Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alzira Alves Pires Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Lopes dos Reis, ex-funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lídia Paula Veríssimo Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ramiro Miguel Oliveira, funcionário aposentado da Câmara Municipal do Porto Novo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Acordo de Lusaka de 1976, para efeitos de adesão de Cabo Verde à Organização Regional Africana da Propriedade intelectual (ARIPO)
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de André Corsino Tolentino
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Virgilio Correia e Silva
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Procede à aprovação do novo modelo de cartão especial de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Correia Tavares, para exercer as funções de Secretário da Casa Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Determinando a reclassificação de Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 18 de janeiro de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que nomeia Helena Rocha da Luz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Irene Simas Araújo Fortes, herdeira hábil de César Augusto Lélis Fortes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Miguel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vanda dos Santos Rosa, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Alves Amado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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