Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
Centro Nacional de Prestações Sociais
Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, renovável até o limite de 90 (noventa) dias a Joana Encarnação Lima, apoio operacional, com colocação nos Serviços Gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a aprovando dos mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Jaqueline Monteiro Almeida Araujo, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Secretária Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LAND OF GOSHEN MINISTRIES INTERNATIONAL – LGMI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “MOA ARQUITETOS, LDA”
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial a realizar despesas referentes à prestação dos serviços de tecnologias da informação e comunicação para as instituições do Estado, no âmbito do protocolo celebrado com o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial (NOSI, E.P.E.)
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a suspensão parcial e a determinação da alteração do Esquema Regional do Ordenamento do Território da ilha de São Vicente e estabelece o regulamento das medidas preventivas instituídas na sequência da suspensão parcial
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Delegando competência na Administradora, Patrícia Alfama, para representar a ERIS no FISAAE.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Delegando competência na Administradora, Iris Matos, para presidir o Comité Nacional de Gestão de MAPI.
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