Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Regula o exercício da atividade farmacêutica hospitalar nas estruturas de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade nas ilhas e concelhos mais afetados pelos resultados do ano agrícola de 2021/2022.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as orientações gerais e diretivas para o programa de incentivos para a aquisição de veículos elétricos e postos de carregamento para veículos elétricos.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, como Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Pedro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Silvestre Tavares, Assistente do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lília Nikolaevna Kalachnikova Lopes Livramento, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge da Veiga Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luzia Cardoso Tavares, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Pereira de Pina, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Babosa Mendes, Inspetora Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Mendes Soares, ex-Estivador, do quadro de pessoal do pessoal do Ministério da Economia Marítima.
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