Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que, foi registado a alteração da firma denominada: “A ASKSAN – ASSOCIAÇÃO SHOTOKAN KARATÉ SANTO ANTÃO”
TRANSCOR, SV, S.A
Convocando aos accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 26 de março de 2022, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel, sita Avenida 5 de julho
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 125/2020, 14 setembro, que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, aval à Electra SARL, para garantia do empréstimo bancário a ser contratado junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta de Política de Propriedade Intelectual.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Laboratório do Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais o nome de “Laboratório Ulisses Mário Conceição Fonseca”.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui ao Serviço de Saúde Mental do Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais o nome de “Serviço de Saúde Mental Enf.º Rufino Calazans Maurício”.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade resultante da fraca pluviometria e maus resultados do ano agrícola de 2021/2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aprova a tabela de honorários da assistência judiciária, na modalidade de dispensa de pagamento dos serviços de profissionais de foro e a tabela de despesas de deslocação e estadia dos profissionais de foro realizadas no âmbito da assistência judiciária e instituí a gestão financeira da assistência judiciária de forma exclusiva através da plataforma eSAJ.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ana Cristina Semedo para desempenhar as funções de Auditora Geral do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano, Luis Alfredo Mendes de Andrade, Condutor do quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
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