Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que fixa a Comissão Permanente para a X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, adotada em Doha, em 8 de dezembro de 2012
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado em 24 de junho de 1986, durante a 72.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, o Protocolo de Swakopmund sobre Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões de Folclore, adotado a 9 de agosto de 2010 e emendado a 6 de dezembro de 2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico do ano de 2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Amâncio Gomes Varela
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Delgado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Alice Freitas Fortes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alina de Jesus Monteiro Albuquerque Fernandes Martins, ex-Professora do Ensino Básico Elementar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina Silva da Veiga, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122 II Série de 30 de julho de 2021, o extrato de despacho nº 91 de 21 de maio de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Ulisses Gomes Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 107 II Série de 8 de julho de 2021, o extrato de despacho nº 176 de 14 de abril de 2021, referente a pensão de aposentação de Belarmino Roberto do Livramento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158 II Série de 06 de outubro de 2021, referente a nomeação de Queila Janice Pina de Carvalho
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