Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do plano de actividades para o ano 2022.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento para o ano Económico 2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro José Silva Morais, como Assessor do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a comissão de remuneração responsável pela apresentação da proposta do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Finanças Públicas.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando os representantes da Equipa Interministerial, criada no âmbito do processo de planeamento da implementação do projeto do Hospital Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço e em regime de substituição, Joaquim Marques Mendes, para exercer funções de Diretor de Serviço de Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso anticipado ao serviço de Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, José Maria Mendes de Carvalho, Enfermeiro Assistente, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Comunicando o despedimento por abandono de lugar dos funcionários do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 7 de 14 de janeiro de 2022, referente ao despacho que autoriza a requisição da Professora Merlina Ester Bernardino Correia.
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