Boletim Oficial n.º 106, II Série de 29-06-2022
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 29-06-2022
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Conselho de Ministros
Nomeando Mário João Gomes Cardoso, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Eduardo Fortes Tavares Almeida, Professor auxiliar, ref.3, esc. E, do quadro de pessoal do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos dos Reis Sequeira, Subcomissário da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Comandante da Guarda Presidencial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luís da Costa de Pina, assistente graduado ref.2, esc. B, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Antonieta de Almeida Borges, Professor do Ensino Básico, Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Inácio Gomes Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Leal da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joana Tavares da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 99, Série II de 20 de junho de 2022, referente a destacando de Maria Alice Monteiro Semedo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Revogando o despacho de concessão atribuída à Sociedade East – West, S.A, pelo Despacho de Concessão, nº 61/2019, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 33 de 12 de março de 2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por mais 1 (um) ano à Austelino da Silva Furtado, assistente técnico, nível V
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento por um período de quatro (4) meses à Simone Celeste Fernandes Rodriguês, apoio operacional nível II, com contrato a termo na Câmara Municipal de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão de serviço de Alcides Sanches Varela, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova a proposta de retificação e clarificação da redação do nº 1 do artigo 12º da Deliberação nº 5/2020 da AMSF que aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2021