Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna público a deliberação e a proposta do Plano Detalhado da Frente Marítima da cidade do Porto Novo e os Termos de Referência do mesmo, estão expostos, no átrio dos Paços do Concelho, para consulta pública, a partir do dia 3 de março de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Prorrogando o período de vigência das Medidas Prudenciais introduzidas pelo Aviso nº 4/2021, de 24 de agosto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MILLER E CIA CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “AGÊNCIA FUNERÁRIA SONU PROFUNDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SIDIL CABO VERDE CONSTRUÇÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SAPIENS INTERMEDIAÇÃO & SERVIÇOS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: EC-AGÊNCIA DESPACHOS ADUANEIROS ELÍSIO CARVALHO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sucursal denominada “MARJUAN BUSINESS LLC - SUCURSAL DA PRAIA, CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: “FIRMA: MAZARS SENEGAL, S.A”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Carvalho Alves Furtado Vaz, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Lizito Varela Barbosa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Mírcia Cláudia Nascimento Neves, Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
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