Boletim Oficial n.º 130, II Série de 08-08-2022
Boletim Oficial n.º 130, II Série de 08-08-2022
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 6 de julho de 2022, referente ao despacho de nomeação de Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, como Diretor de Serviço Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Felisberto Robalo Évora, técnico nível II, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria do Rosário Andrade Sousa, Enfermeira Assistente nível I, em serviço no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, como assistente técnico nível VIII/3, que exercia as funções de Administrador na Delegacia de Saúde da Brava
Rescindindo o contrato de trabalho, com Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da DNA do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 29 de julho de 2022, referente a regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Prorrogando licença sem vencimento a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 124, de 29 de julho, o Despacho nº 010/ARES/2022, de 15 de julho, referente a acreditação e o registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Segurança Publica e Proteção Comunitária, da Universidade de Cabo Verde
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Eleições Presidenciais de 2021, Prestação de Contas Eleitorais, Candidatura de Casimiro Jesus Lopes de Pina
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, “ONG - LIGANDO VIDAS - CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função, nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade, por quotas denominada “Ruraltec.CV,LDAª