BOE :: Boletim Oficial n.º 130, II Série de 08-08-2022

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento, “ONG - LIGANDO VIDAS - CABO VERDE”

Extrato de publicação de sociedade nº 331/2022:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função, nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade, por quotas denominada “Ruraltec.CV,LDAª

Extrato do contrato de gestão nº 30/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Contratando, mediante contrato de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Diretor Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Anulação de publicação nº 8/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 28/DGPOG/2022, que concede licença sem vencimento a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Anulação de publicação nº 1/2022:

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 110, II Série, de 6 de julho de 2022, referente ao despacho de nomeação de Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, como Diretor de Serviço Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Gênero

Extrato do despacho nº 167/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando definitivamente, Andreia Alexandra Silva Monteiro, no cargo de técnica nível I, na Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça

Extrato do despacho nº 1037/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Apresentando Felisberto Robalo Évora, técnico nível II, do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, à Junta de Saúde de Sotavento.

Extrato do despacho nº 1038/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Apresentando Maria do Rosário Andrade Sousa, Enfermeira Assistente nível I, em serviço no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento

Extrato do despacho nº 1039/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a requisição de Ernesto do Nazareno Rodrigues Machado, como assistente técnico nível VIII/3, que exercia as funções de Administrador na Delegacia de Saúde da Brava

Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 1040/2022:

Rescindindo o contrato de trabalho, com Neusa Helena Ramos Vaz Robalo, técnica nível I, da DNA do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato de despacho nº 11/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA

Nomeando em comissão de serviço, Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia

Retificação nº 74/2022:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 29 de julho de 2022, referente a regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas

Extrato do despacho nº 1041/2022:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Prorrogando licença sem vencimento a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género

Anulação de publicação nº 9/2022:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 124, de 29 de julho, o Despacho nº 010/ARES/2022, de 15 de julho, referente a acreditação e o registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Segurança Publica e Proteção Comunitária, da Universidade de Cabo Verde

Edital nº 4/CNE/2022:

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Eleições Presidenciais de 2021, Prestação de Contas Eleitorais, Candidatura de Casimiro Jesus Lopes de Pina